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JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR

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Sobre mim

Aposentadorias e demais Benefícios do INSS. Causas do Consumidor

@joeloliveiraadv no Instagram. O Advogado Joel Oliveira (OAB/BA 44.174) foi aprovado no XIV Exame de Ordem em 2014, aos 23 anos de idade, quando estava prestes a formar em Direito. Durante a graduação, organizou diversos eventos jurídicos e foi estagiário da Justiça Federal - Subseção Alagoinhas, do TCM/BA e do Ministério Público do Estado da Bahia. Desde 2015 tem atuação em Direito Previdenciário (aposentadorias e demais benefícios do INSS) e Direito do Consumidor, na cidade de Alagoinhas-BA e Região.

Publicações

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JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR

Modelo · há 4 anos

[MODELO 2023] - Declaração de Renúncia aos créditos excedentes no JEF

Na presente data, eu, fulano de tal , (indicar qualificação completa - nome, profissão, estado civil, data de nascimento, naturalidade, filiação, RG/CPF, endereço, telefone), RENUNCIO AOS CRÉDITOS...

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JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR

Modelo · há 4 anos

Contrarrazões ao Incidente de Uniformização apresentado pelo INSS à TNU

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA __ ª RELATORIA DA ___ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA SJ___ PJEC xxxxxxxxx P.D.F. , já qualificado(a) no processo acima elencado, que move em...

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JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR

Modelo · há 4 anos

Petição Desconsideração da Personalidade Jurídica (menor) no Juizado Especial -

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ... V.S.J.E. DO CONSUMIDOR – PROJUDI - DA COMARCA DE XXXXXX-BA EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROJUDI Nº X XXXXXXX H.T.P. , já qualificado(a) na...

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Principais áreas de atuação

Direito à Saúde, 38%

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

Direito Previdenciário, 38%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito do Consumidor, 23%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

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Comentários

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JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR

Comentário · há 4 anos

[Modelo 2023] - Ação de Alteração de Referência de Gratificação da Atividade Policial Militar - GAP

JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR · há 10 anos

Bom dia. Muito obrigado.

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JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR

Comentário · há 4 anos

[Modelo 2023] - Ação de Alteração de Referência de Gratificação da Atividade Policial Militar - GAP

JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR · há 10 anos

Muito obrigado.

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JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR

Comentário · há 4 anos

[MODELO 2023] Requerimento Liberação de Valores bloqueados - com indicação de conta bancária

JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR · há 10 anos

Muito obrigado. Que bom que tem sido útil!

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Recomendações

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J

Juceli Dos Santos e Santos

Comentário · há 2 anos

Desdobramento de pensão por morte não gera o dever de devolução das verbas recebidas pelo dependente que primeiro se habilitou.

JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR · há 7 anos

Sou pensionista do INSS e a minha pensão era pra mim e mais três pessoas ou seja dois filhos meus e dois da outra mulher , eu sou a titular , porém já se passaram alguns anos e já saíram 03 dependentes os meus filhos e um dos irmãos deles ficaram no benefício eu e um filho da. Outra parte que fará 21 anos agora.em setembro.

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A

Comentário · há 3 anos

[Modelo 2023] - Ação de Alteração de Referência de Gratificação da Atividade Policial Militar - GAP

JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR · há 10 anos

Procuro modelo petição p ajuizar ação de majoração da gratificação habilitação TAIFEIRO (Marinha/Aeronáutica) de 25 p 41% (base anexo ,III lei 13.964/19), sou novo nessa área interessante. S algum colega s dispor agradeço.

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Comentário · há 5 anos

[Modelo 2023] - Ação de Alteração de Referência de Gratificação da Atividade Policial Militar - GAP

JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR · há 10 anos

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