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JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDORJOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR, Advogado

Publicações

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JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR, Advogado
JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR
Artigo · há 6 anos

Quais os formulários de comprovação de atividade especial?

A Aposentadoria Especial, como todos sabem, surgiu como forma de remediar o elevado risco a que inúmeros trabalhadores são submetidos quando desenvolvem a sua atividade profissional, permitindo a...
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JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR, Advogado
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Artigo · há 6 anos

Conhecendo a Aposentadoria Especial após a Reforma da Previdência

NOME DO BENEFÍCIO: Aposentadoria Especial BASE LEGAL : Art. 201, da CF88, art. 57 da Lei n. 8.213/91 e arts. 19 e 21 da EC. 103/2019 VOCÊ CONHECE? É o benefício previdenciário de aposentadoria que...
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JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR, Advogado
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Artigo · há 6 anos

Um pouco sobre o Benefício Assistencial - BPC LOAS para idosos e deficientes

NOME DO BENEFÍCIO: Benefício Assistencial, Benefício de Prestação Continuada ou BPC/LOAS. QUAL A PREVISÃO LEGAL?😃 - Art. 203, da CF88; - Lei 8.742 /93 (LOAS); - Art. 34 , do Estatuto do Idoso . VOCÊ...
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JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR, Advogado
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Artigo · há 6 anos

Declaração de Sindicato pode substituir o PPP para fins de reconhecimento de especialidade?

Via de regra, o PPP é o principal e insubstituível documento apto a comprovar a especialidade do labor desenvolvido sob condições de risco (ruído, vibrações, radiação, compostos químicos,...
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JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR, Advogado
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Artigo · há 7 anos

Desdobramento de pensão por morte não gera o dever de devolução das verbas recebidas pelo dependente que primeiro se habilitou.

É muito comum a existência de mais de um dependente do segurado instituidor da pensão por morte (art. 74 da Lei de Benefícios). Ocorre que, nem todos já estão cadastrados quando da ocorrência do...
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JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR, Advogado
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Artigo · há 7 anos

Doenças de segregação compulsória e a manutenção da qualidade de segurado do INSS.

CONSIDERE O CASO HIPOTÉTICO: A.B dos Santos contribuiu durante alguns poucos anos para o INSS e em 2014 foi diagnosticado com Hanseníase, o que lhe privou do convívio social. Recebeu auxílio-doença...
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JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR, Advogado
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Artigo · há 7 anos

O Tempo em gozo de benefício por incapacidade e suas implicações em caso de cessação decorrente do Pente Fino no INSS

O texto de hoje é bastante simples, porém, de muita serventia. Principalmente, pelo fato de ser dúvida frequente entre os segurados que tiveram o seu benefício por incapacidade cessado pelo Pente...
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